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TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESAS: Fábio Konder Comparato:
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Sonegando impostos e direitos trabalhistas. 8220;é logicamente insustentável ter como iguais perante a lei, a sociedade multinacional e a quitanda da esquina; a empresa energética e a fábrica de confeitos; o conglomerado financeiro e o conjunto de diversões circenses”. (10). Http:/ www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp? 10) “A reforma da empresa”, R.D.M. nº 50/60 - nova série. É professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Compartilhar com o Pinterest. Gostei muito do seu blog.
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LH ADVOGADOS: Março 2012
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Quinta-feira, 22 de março de 2012. REDAÇÃO FORENSE: LINGUAGEM TÉCNICA OU COLOQUIAL? O debate acerca da redação jurídica, no Brasil, não é novo, sendo, há muito, alvo de discórdia entre juristas e populares. Para alguns é necessário extirpar o que se convencionou chamar de "jurisdiquês", a fim de tornar a redação forense mais clara e acessível aos jurisdicionados, para outros o tecnicismo está enraizado na ciência jurídica, sendo um elemento característico e necessário ao formalismo que a reveste. Apesar ...
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LH ADVOGADOS: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR DEMORA NO REPARO DE VEÍCULO
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Quarta-feira, 13 de julho de 2016. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR DEMORA NO REPARO DE VEÍCULO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TEM CARÁTER PREPONDERANTEMENTE COMPENSATÓRIO E O. INDENIZATÓRIO APRESENTA UMA FINALIDADE PEDAGÓGICA. Recente decisão patrocinada pelo escritório Lyra and Horta Advogados condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda à indenização por danos morais, em razão de relevante demora para conserto de veículo em plena garantia. Autor: Ford Motor Company Brasil Ltda. 8220; (.). No caso dos autos, e...
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LH ADVOGADOS: Maio 2012
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Terça-feira, 15 de maio de 2012. Manda quem pode e obedece quem tem Juízo! Um viva ao Poder econômico! Advogado de Carlos Cachoeira, Márcio Tomaz Bastos! Consultor na área criminal. Márcio Thomaz Bastos, advogado criminal formado em 1958 pela Universidade de São Paulo, foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, em 1982, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em 1987, e Ministro de Estado da Justiça entre 2003 e 2007. Carlos Augusto de Almeida Ramos.
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Revista Jurídica: Outubro 2012
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Sejam bem-vindos Essa revista jurídica irá enfocar os principais aspectos do Direito e de ciências afins. Fique a vontade para comentar, e participar ativamente de nossos debates. Segunda-feira, 29 de outubro de 2012. Palavras-chave: Coisa julgada. Direito processual. Direito constitucional. Inconstitucionalidade. Processo contemporâneo. Constitutional law., Unconstitutional. I – Introdução. Tratar sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada principalmente por inconstitucionalidade e...
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LH ADVOGADOS: DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E AS VEDAÇÕES IMPOSTAS NAS OLIMPÍADAS DO BRASIL
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Quarta-feira, 10 de agosto de 2016. DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E AS VEDAÇÕES IMPOSTAS NAS OLIMPÍADAS DO BRASIL. S os jogos olímpicos no Brasil e com eles uma enorme polêmica em torno das manifestações de caráter político. É que as costumeiras vaias e demonstrações de contrariedade ao Governo foram reprimidas pelos organizadores do evento e autoridades policiais nas praças esportivas. Com fundamento na Lei nº 13.284/16, restaram. Censuras de cunho político, fato. Rincípio da liberdade de manifest...