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Fiscontal Fiscalidade e Contabilidade. Facebook Like Box Sidebar. Autoridade Para as Condições de Trabalho. Direcção Geral das Actividades Económicas. Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI). Instituto Nacional de Estatística (INE). Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC). Registo Nacional de Pessoal Colectivas (RNPC). Validação de números de contribuinte europeus. Avaliação bancária da habitação sobe pelo quarto mês consecutivo.
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Gestão Corrente / ver / noticias
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Conheça aqui toda a informação de que necessita para criar a SUA EMPRESA e as diversas formas através das quais o pode fazer:. Escolher uma firma pré-aprovada:. Os interessados em constituir uma empresa devem em primeiro lugar consultar a lista de firmas pré-aprovadas na Internet, no site “ Empresa na Hora. Rdquo; ou directamente num dos balcões de atendimento do projecto quando iniciar o processo de criação da sua sociedade. E o empresário decidir dedicar-se à construção civi...Optar por um Pacto Social:.
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Utilex: Recolha de autógrafos
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Anos de matrículas auto. Tarifários SE - Fase 1. Devido ao grande volume de serviço verificado no Laboratório da Polícia Cientifica da PJ, as perícias à escrita manual nos processos cíveis são efectuadas pelo Laboratório de Exame de Documentos e Escrita Manual (LEDEM), do Departamento de Biologia da Universidade do Porto. Relativamente aos procedimentos a observar, aquele laboratório divulgou uma série de instruções e fac-similes que se encontram disponíveis no Campus Virtual. Que apresenta um preçário c...
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Utilex: Art. 15º - Defesa do ausente e do incapaz pelo Ministério Público
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Anos de matrículas auto. Tarifários SE - Fase 1. Art 15º - Defesa do ausente e do incapaz pelo Ministério Público. Após a publicação do ultimo anúncio ou edital, decorrido o prazo dilatório de 30 dias, começa a contar o prazo para pagamento ou dedução de oposição à execução. Decorrido este prazo, sem que o executado tenha intervido no processo, vai concluso para que o juiz determine a citação do MP para defesa do ausente. Após indicação pela Ordem, o juiz irá nomeá-lo e ordenar a sua citação. 3 - Cessa a...
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Utilex: Provimento 2/2012
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Anos de matrículas auto. Tarifários SE - Fase 1. Assunto: Falta dos pressupostos da extinção. Não se verificando os pressupostos da extinção da instância por inutilidade superveniente da lide, fica, desde já, notificado para, em dez dias, informar os autos se pretende desistir da execução, com a advertência de que o seu silêncio será entendido como desistência do processo executivo. Assunto: Levantamento de sigilo bancário e fiscal. De valor até € 10.000,00. É igualmente autorizada a consulta das bases d...
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Utilex: Decreto Lei 4/2013 de 11 de Janeiro
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Anos de matrículas auto. Tarifários SE - Fase 1. Decreto Lei 4/2013 de 11 de Janeiro. Minutas a utilizar nas três situações onde intervém o Decreto Lei. Aplicável a todos os processos (após 15-9-2003) a partir de 26 de Janeiro. Todas as notificações são dirigidas ao SE, a quem compete extinguir a execução:. Assunto: Processo sem impulso do exequente há mais de seis meses. Assunto: Decorrido prazo do pagamento em prestações. Nesta data vamos dar baixa estatística dos autos. Fica Vª. Excia. notific...Códig...
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Advogados
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ANTÓNIO QUINTAS Advogado * ANABELA QUINTAS Advogada. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Contactos dos tribunais portugueses. Listas oficiais de faxes de advogados e solicitadores. CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Jurisprudência geral). Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Portugal). DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. Ortal Europeu da Justiça. Tribunal de Justiça da UE. CONFERÊNCIA DA HAIA (Direito Internacional Privado). Conversor para AO (1).
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Empresa Na Hora: Publicações
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Novos serviços: É possível constituir a sua empresa com a aprovação imediata da respetiva denominação no Posto de Atendimento da ENH do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, sem quaisquer custos acrescidos. Disponibilizado serviço de marcação prévia para a constituição de ENH com entradas em espécie - bens sujeitos a registo (imóveis, veículos, participações sociais e navios) nas conservatórias do registo comercial de Évora, do Porto e, em Lisboa, no RNPC- agendamento Linha Registos 211 950 500. Os tex...
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CARAVELA : Janeiro 2012
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ASSOCIAÇÃO PARA A CIDADANIA EUROPEIA. 28 de janeiro de 2012. Realiza-se no próximo dia 10 de fevereiro pela 19.30 h, no auditório da Junta de Freguesia de Baguim do Monte, a 5ª Assembleia Geral da CARAVELA - ASSOCIAÇÃO PARA A CIDADANIA EUROPEIA. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! COMO SER NOSSO ASSOCIADO. Para se tornar nosso Associados só têm de preencher uma ficha e pagar um valor simbólico, não existe mais nenhum encargo, nomeadamente o pagamento de quotas. 6ª AG e 5º Aniversário. This is...
