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Legislação de Trânsito - para Concursos e HabilitaçãoLegislação de Trânsito | para Concursos e Habilitação

Para Concursos e Habilitação. Pular para o conteúdo principal. Pular para o conteúdo secundário. Qual o seu principal medo ao tirar a sua habilitação? Risco de se envolver em acidentes. Dificuldade em passar nos exames. Em Olá, mundo!

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Legislação

Blog Direito do Ambiente. Zonas de Intervenção Florestal (Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto). Publicada por Amarela à(s) 15:48. O presente diploma estabelece o regime de criação de zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e extinção. Âmbito geográfico de aplicação. O presente diploma aplica-se a todo o território continental português. Para efeitos da aplicação do presente diploma, entende-se por:. F) «Produtor florestal, o detentor, a qual...

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Legislação - Docentes

Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi. ESCOLA SEDE - EB 23 de Luísa Todi. Rua Adriano Correia de Oliveira - Setúbal 2910-373 SETÚBAL. Telefone: 265 790 300 / FAX: 265 732 950 / e-mail: AVELT@sapo.pt. Sexta-feira, 19 de setembro de 2008. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE. Saiba mais neste endereço. Http:/ ccadavelt.blogspot.com. Quarta-feira, 10 de setembro de 2008. NOVO REGULAMENTO INTERNO DO AGRUPAMENTO. Apresenta-se aqui o NOVO REGULAMENTO INTERNO. Interessa na consulta ter em conta:. L Competirá ao...

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Legislação em Comunicação

Domingo, 18 de dezembro de 2011. Direito Autoral em debate. Os direitos autorais são vantagens atribuídas, por Lei, a uma pessoa física ou jurídica que tenha criado uma obra moral ou intelectual, podendo, posteriormente usufruir benefícios. A Constituição Federal é um dos estatutos que protegem os direitos do autor, como indica o Art.5º, Inciso XXVIII. Os shows e os ensaios são alternativas para ganhar algum dinheiro, pelo menos para aqueles que já têm o nome conhecido no cenário musical. A internet ...

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Legislação Escolar - Est. do Rio de Janeiro

Legislação Escolar - Est. do Rio de Janeiro. Terça-feira, 24 de março de 2009. Legislação aplicável no estado do Rio de Janeiro. Autorização para Funcionamento de Instituições Privadas de. Educação Básica no estado do Rio de Janeiro. Deliberação nº 231/98, do CEE/RJ, de 20/10/1998. Http:/ www.cee.rj.gov.br/coletanea/del.htm. Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. Lei 9394, de 20/12/1996.

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Empresas, legislação & tributário

Empresas, legislação and tributário. Notas e artigos de interesse de empresas e empresários sobre legislação e decisões judiciais. Sexta-feira, 30 de outubro de 2009. STF aprova súmula contrária à correção dos precatórios. Terça-feira, 27 de outubro de 2009. Empresas do SIMPLES não devem sofrer retenção de INSS. Domingo, 25 de outubro de 2009. CND: a inconstitucionalidade da exigência para atos como registro de contrato social, alienação de imóveis e habilitação em licitação. O problema é que por muitas ...