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O Maranhão e o Jurídico...e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema...

O Maranhão e o Jurídico.e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema. Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA E A EXCLUSÃO DO IDOSO COM IDADE SUPERIOR A 64 ANOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre. O tema ganha relevo porquanto envolve o alcance do direito fundamental social à moradia e os deveres e limites que a Administração Pública deve observar em sua implementação, redundando na análise de um c...

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O Maranhão e o Jurídico.e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema. Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA E A EXCLUSÃO DO IDOSO COM IDADE SUPERIOR A 64 ANOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre. O tema ganha relevo porquanto envolve o alcance do direito fundamental social à moradia e os deveres e limites que a Administração Pública deve observar em sua implementação, redundando na análise de um c...
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1 fábio hassen ismael
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O Maranhão e o Jurídico...e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema...: REYNALDO SOARES DA FONSECA*

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O Maranhão e o Jurídico.e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema. Segunda-feira, 19 de janeiro de 2009. REYNALDO SOARES DA FONSECA*. A ATUAÇÃO JURISDICIONAL, DE OFÍCIO, NA FASE PRÉ-PROCESSUAL PENAL ( LEI 11.690/2008): INOVAÇÃO E INCONSTITUCIONALIDADE. Juiz Federal da 22ª Vara/DF, convocado para o TRF/1ª Região. 1 Sistema acusatório no processo penal brasileiro. 2 Reformas Setoriais do processo penal brasileiro. Inovação da Lei 11.690/2008 – Nova redação do art. 156, I, do C.P.P. A sociedade exige, mais do ...

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O Maranhão e o Jurídico...e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema...: Fevereiro 2009

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O Maranhão e o Jurídico.e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema. Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA E A EXCLUSÃO DO IDOSO COM IDADE SUPERIOR A 64 ANOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre. O tema ganha relevo porquanto envolve o alcance do direito fundamental social à moradia e os deveres e limites que a Administração Pública deve observar em sua implementação, redundando na análise de um c...

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O Maranhão e o Jurídico...e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema...: Abril 2008

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O Maranhão e o Jurídico.e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema. Segunda-feira, 28 de abril de 2008. FLÁVIO DA SILVA ANDRADE*. A CONFISSÃO E O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NO PROCESSO PENAL. Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária de Rondônia. O julgamento antecipado homenageia o princípio da economia processual, permitindo uma rápida prestação da tutela jurisdicional às partes e à comunidade, evitando-se longas e desnecessárias instruções, reduzindo-se ainda os custos do processo. Mais inovador e ou...

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O Maranhão e o Jurídico...e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema...: FLÁVIO DA SILVA ANDRADE*

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O Maranhão e o Jurídico.e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema. Sábado, 17 de maio de 2008. FLÁVIO DA SILVA ANDRADE*. COSIP - UM IMPOSTO TRAVESTIDO DE CONTRIBUIÇÃO. Juiz Federal Substituto em Rondônia. Os doutrinadores pátrios e o Pretório Excelso sempre afirmaram que serviços gerais, dentre eles o de iluminação pública, por não serem referíveis a contribuintes determinados, devem, obrigatoriamente, ser custeados por meio das receitas gerais provenientes de impostos. Por outro lado, assinale-se que, send...

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O Maranhão e o Jurídico...e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema...: Maio 2008

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O Maranhão e o Jurídico.e a Poesia, e a Literatura, e o Cinema. Sábado, 17 de maio de 2008. FLÁVIO DA SILVA ANDRADE*. COSIP - UM IMPOSTO TRAVESTIDO DE CONTRIBUIÇÃO. Juiz Federal Substituto em Rondônia. Os doutrinadores pátrios e o Pretório Excelso sempre afirmaram que serviços gerais, dentre eles o de iluminação pública, por não serem referíveis a contribuintes determinados, devem, obrigatoriamente, ser custeados por meio das receitas gerais provenientes de impostos. Por outro lado, assinale-se que, send...

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