vecchete.blogspot.com
VECCHETE: Dezembro 2010
http://vecchete.blogspot.com/2010_12_01_archive.html
Follow me on Twitter. Fazenda paulista limita transferência de créditos do ICMS. Postado em 30.12.2010. Empresas de comércio exterior que cometerem irregularidades poderão ter registro suspenso. A empresa poderá se defender no ministério, mas as condições da abertura dos processos de contestação ainda precisam ser regulamentadas. Em comunicado, o ministério afirmou que a portaria complementa os regimes tradicionais de defesa comercial e de apuração de fraudes ao comércio exterior. A medida, informou ...
vecchete.blogspot.com
VECCHETE: Março 2011
http://vecchete.blogspot.com/2011_03_01_archive.html
Follow me on Twitter. Receita Federal tem brecha legal que permite pagar menos IR. Eis algumas manobras que o leão permite. SEPARADAS Quando trabalham (ou têm renda), integrantes da mesma família (marido, mulher, filhos etc.) devem sempre fazer declarações separadas -cada um terá a isenção anual de R$ 17.989,80. No caso de um casal, o que tiver a maior renda deve, de preferência, declarar usando todas as deduções permitidas (o modelo completo). Postado em 30.03.2011. O julgamento poderia ser usado, por e...
vecchete.blogspot.com
VECCHETE: Janeiro 2011
http://vecchete.blogspot.com/2011_01_01_archive.html
Follow me on Twitter. Sobrecarga fiscal e visão de futuro. A preservação do atual regime fiscal, que há mais de 15 anos vem exigindo aumento sem fim da carga tributária, põe em risco a sustentação do dinamismo da economia brasileira. Se não for possível conter a expansão do gasto público dos três níveis de governo, o aprofundamento requerido da extração fiscal acabará por sufocar aos poucos o crescimento econômico do País. Fonte: O Estado de S.Paulo. Postado em 31.01.2011. Pará, Santa Catarina e Mato Gro...
vecchete.blogspot.com
VECCHETE: Declaração limita uso de créditos de PIS e Cofins
http://vecchete.blogspot.com/2011/04/declaracao-limita-uso-de-creditos-de.html
Follow me on Twitter. Declaração limita uso de créditos de PIS e Cofins. Postado em 30.04.2011. Assinar: Postar comentários (Atom). Advogada, especialista em Direito Tributário, Societário/ Empresarial e Internacional. Visualizar meu perfil completo. Participe do grupo Negociadores. FUSO HORÁRIO - MUNDO. Não há fatos eternos, como não há verdades absolutas. There are no eternal facts, as there are no absolute truths. No hay hechos eternos, ya que no hay verdades absolutas. Começa em maio intimação eletrô...
vecchete.blogspot.com
VECCHETE: Novembro 2010
http://vecchete.blogspot.com/2010_11_01_archive.html
Follow me on Twitter. Empresa optante do Simples paga IR sobre ganho de capital obtido com alienação de ativos. É legal a exigência de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na alienação de ativos de pessoa jurídica enquadrada no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por considerar que a cobrança está devidamente disciplinada em lei e que fo...
vecchete.blogspot.com
VECCHETE: Agosto 2010
http://vecchete.blogspot.com/2010_08_01_archive.html
Follow me on Twitter. Multa por Indeferimento de Ressarcimento de Crédito Fiscal - Inconstitucionalidade. Foi promulgado e publicado em 24 de agosto de 2.010 no DOU a Instrução Normativa RFB nº 1.067, de 24 de agosto de 2010, alterando a Instrução Normativa RFB nº 900/2008. Parece-me que multa tornou-se uma forma de receita para os governos de uma forma geral, da mesma forma que os empresários não computam multas em seus custos, contabilizando-os como prejuízo, os governos agem na contramão da lei e do b...
vecchete.blogspot.com
VECCHETE: Setembro 2010
http://vecchete.blogspot.com/2010_09_01_archive.html
Follow me on Twitter. A MÁ-FÉ DO GOVERNO BRASILEIRO COM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS DO PIS E COFINS. Reiteradamente através de atos normativos e Soluções de Consulta o Governo da República Federativa do Brasil, por meio de seus agentes, vem restringindo o desconto dos créditos de PIS e COFINS relativos aos gastos próprios do setor comercial, aplicados na cadeia produtiva da comercialização. Miguel Reale conceitua o Direito como o fato social na forma que lhe dá uma norma racionalmente promulgada por uma autorid...
vecchete.blogspot.com
VECCHETE: Maio 2010
http://vecchete.blogspot.com/2010_05_01_archive.html
Follow me on Twitter. CSCMP’s Supply Chain Quarterly [QUARTER 2/2008]. It seems like I’ve sent my résumé to at least 100 companies, but so far I’ve gotten no calls back. It can’t be my fault, can it? Am I doing something wrong? DOES THAT SOUND FAMILIAR TO YOU? There are several possible reasons for the lack of response, and there are several possible fixes some easy and some not so easy. Or are you sending it to the hiring manager? Even if a company is not advertising, send your résumé to the hiring mana...
vecchete.blogspot.com
VECCHETE: Abril 2010
http://vecchete.blogspot.com/2010_04_01_archive.html
Follow me on Twitter. Mantida reintegração de empresa de pequeno porte ao PAES. Segundo a entidade, a empresa Kamaro Artes Gráficas Ltda. foi excluída do programa por ter auferido, no ano de 2003, receita bruta no valor de R$ 1.451.177,48. De acordo com o programa, os débitos na Secretaria da Receita Federal ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com vencimento até 28 de fevereiro de 2003, foram objeto de programa especial de parcelamento previsto na Lei n.10.684/2003. Em primeira instância, a seg...
vecchete.blogspot.com
VECCHETE: Março 2010
http://vecchete.blogspot.com/2010_03_01_archive.html
Follow me on Twitter. Decex completa 20 anos de operação do comércio exterior brasileiro. O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) é o órgão responsável pela operacionalização das políticas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e completa, em 2010, 20 anos de história marcada por avanços, como a simplificação de procedimentos de exportação. Em 2003, o Decex iniciou um processo de desburocratização das operações de importação, exportação e drawback. Desde então, foram consolidados...
