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Blog do Portal Jurisnet: Fevereiro 2011
http://jurisnetadvbr.blogspot.com/2011_02_01_archive.html
Blog do Portal Jurisnet. Direito Penal e Ciência da Informação. Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011. Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus. Era só o que faltava. Grifei os trechos mais relevantes, por exemplo: " o uso do habeas corpus (.) não deve generalizar-se com o propósito de “compelir a Corte a apreciar temas que, no recurso especial, porventura não poderia abordar sem as restrições naturais dessa espécie recursal. 8221;". dá para pensar. 28 Hoje, é certo que, excepcionalmente...
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Blog do Portal Jurisnet: Abril 2011
http://jurisnetadvbr.blogspot.com/2011_04_01_archive.html
Blog do Portal Jurisnet. Direito Penal e Ciência da Informação. Domingo, 3 de abril de 2011. Presídios Provisórios dos Inocentes (PPI) I, II, III. É a expressão utilizada pelo advogado e conselheiro federal da OAB Délio Lins e Silva, em ótimo artigo publicado em 31/05 no site CONJUR, intitulado. Agilidade processual se alcança com boa gestão. Que assim se inicia:. Vale a leitura, palavra por palavra:. Postado por Angela Haussmann. Links para esta postagem. Sexta-feira, 1 de abril de 2011. E qual a melhor...
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Blog do Portal Jurisnet: 5ª Turma do STJ não conhece de HC substitutivo de agravo em REsp
http://jurisnetadvbr.blogspot.com/2011/03/5-turma-do-stj-nao-conhece-de-hc.html
Blog do Portal Jurisnet. Direito Penal e Ciência da Informação. Sexta-feira, 18 de março de 2011. 5ª Turma do STJ não conhece de HC substitutivo de agravo em REsp. Saiu no último informativo do STJ, o 465. A 5ª Turma, sendo relator o Ministro Gilson Dipp, não conheceu de. Proposto quando cabível o agravo contra a inadmissão do Resp. Com essa, o Min.Gilson Dipp conseguiu colocar em prática mais uma vez a sua tese de "vulgarização do. Que já o fez rejeitar. Quando cabível recurso especial (! Venho acompanh...
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Blog do Portal Jurisnet: PEC dos recursos em matéria criminal. Muito grave!!!
http://jurisnetadvbr.blogspot.com/2011/04/pec-dos-recursos-em-materia-criminal.html
Blog do Portal Jurisnet. Direito Penal e Ciência da Informação. Sexta-feira, 1 de abril de 2011. PEC dos recursos em matéria criminal. Muito grave! Venho acompanhando notícias sobre essa tal PEC dos recursos, receosa de que fosse aplicada também à matéria criminal, e meu temor se concretizou, e estou assustadíssima, perplexa. Leiam as notícias abaixo. A mudança é para que haja o trânsito em julgado (? Com a decisão em segundo grau, permitindo a execução do julgado (definitiva! A íntegra da proposta:.
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Blog do Portal Jurisnet: Presídios Provisórios dos Inocentes (PPI) I, II, III...
http://jurisnetadvbr.blogspot.com/2011/04/presidios-provisorios-dos-inocentes-ppi.html
Blog do Portal Jurisnet. Direito Penal e Ciência da Informação. Domingo, 3 de abril de 2011. Presídios Provisórios dos Inocentes (PPI) I, II, III. É a expressão utilizada pelo advogado e conselheiro federal da OAB Délio Lins e Silva, em ótimo artigo publicado em 31/05 no site CONJUR, intitulado. Agilidade processual se alcança com boa gestão. Que assim se inicia:. Vale a leitura, palavra por palavra:. Postado por Angela Haussmann. Assinar: Postar comentários (Atom). Blog do Portal Jurisnet. 5ª Turma do S...
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Blog do Portal Jurisnet: STF decidirá sobre a constitucionalidade da imposição do regime fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90), e da vedação à liberdade provisória no crime de tráfico (art.44 da Lei 11343/2006)
http://jurisnetadvbr.blogspot.com/2011/03/stf-decidira-sobre-constitucionalidade.html
Blog do Portal Jurisnet. Direito Penal e Ciência da Informação. Terça-feira, 8 de março de 2011. STF decidirá sobre a constitucionalidade da imposição do regime fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90), e da vedação à liberdade provisória no crime de tráfico (art.44 da Lei 11343/2006). Em 01/09/2010, o STF declarou inconstitucionais os dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa, no HC 97256, da Defensoria Pública da União. Veja-se, ainda, que após o HC 82.959, veio a alteração da Lei...
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Blog do Portal Jurisnet: Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus
http://jurisnetadvbr.blogspot.com/2011/02/22022011-09h06-decisao-gilson-dipp.html
Blog do Portal Jurisnet. Direito Penal e Ciência da Informação. Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011. Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus. Era só o que faltava. Grifei os trechos mais relevantes, por exemplo: " o uso do habeas corpus (.) não deve generalizar-se com o propósito de “compelir a Corte a apreciar temas que, no recurso especial, porventura não poderia abordar sem as restrições naturais dessa espécie recursal. 8221;". dá para pensar. 28 Hoje, é certo que, excepcionalmente...
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Blog do Portal Jurisnet: Tribunais superiores recebem cada vez mais pedidos de habeas corpus. Por que será???
http://jurisnetadvbr.blogspot.com/2011/04/tribunais-superiores-recebem-cada-vez.html
Blog do Portal Jurisnet. Direito Penal e Ciência da Informação. Sexta-feira, 1 de abril de 2011. Tribunais superiores recebem cada vez mais pedidos de habeas corpus. Por que será? Lendo a notícia do Globo " Tribunais superiores recebem cada vez mais pedidos de habeas corpus. Reflito. mais uma vez, por que será que os tribunais superiores recebem cada vez mais pedidos de habeas corpus? Não será, em grande parte, porque a justiça criminal vem caminhando no sentido inverso quanto à sua qualidade? Mas é o qu...
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Recursos especial e extraordinário criminais. Blog de Francisco do Rego Monteiro Rocha Jr. 160;"Últimas notícias sobre o RECURSO ESPECIAL e o RECURSO EXTRAORDINÁRIO CRIMINAIS: mudanças e novidades jurisprudenciais, alterações de regimento interno, edições de Súmulas, Recursos Repetitivos, Repercussão Geral, entre outras". Relatório de repercussão geral atualizado em 19/04/2010. Pesquisa de repercussão geral. Acompanhamento de processo no STF. Acompanhamento de processos no STJ. Site de Angela Haussmann.