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SANDRA VALÉRIA

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015. COMPENSAÇÃO DÉBITOS OU EXECUÇÕES FEDERAIS COM IAA. Fixação de preços abaixo dos custos fere a livre iniciativa, decide Primeira Turma. Uma usina de açúcar e álcool obteve na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ser indenizada devido à fixação de preços realizada pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool, extinto em 1990. No entendimento da Turma, a fixação de preços abaixo dos custos fere o princípio da livre iniciativa. ICMS DE TELEFONIA ...

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Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015. COMPENSAÇÃO DÉBITOS OU EXECUÇÕES FEDERAIS COM IAA. Fixação de preços abaixo dos custos fere a livre iniciativa, decide Primeira Turma. Uma usina de açúcar e álcool obteve na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ser indenizada devido à fixação de preços realizada pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool, extinto em 1990. No entendimento da Turma, a fixação de preços abaixo dos custos fere o princípio da livre iniciativa. ICMS DE TELEFONIA ...

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1 sandra valéria

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Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015. COMPENSAÇÃO DÉBITOS OU EXECUÇÕES FEDERAIS COM IAA. Fixação de preços abaixo dos custos fere a livre iniciativa, decide Primeira Turma. Uma usina de açúcar e álcool obteve na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ser indenizada devido à fixação de preços realizada pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool, extinto em 1990. No entendimento da Turma, a fixação de preços abaixo dos custos fere o princípio da livre iniciativa. ICMS DE TELEFONIA ...

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SANDRA VALÉRIA: Dezembro 2013

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Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013. Incentivo - Central Distribuição por Alagoas. PARA ABERTURA DE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS. DEFINIÇÃO DE CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO. Considerar-se central de distribuição toda a empresa que concentrar em distribuidor localizado no Estado de alagoas (art. 1º do Decreto 38.631/2000). Todas as aquisições da empresa para distribuição às filiais localizadas. Desde que também destinada a atender outros Estados;. A SISTEMÁTICA DESTE DECRETO COMPREENDE. Substitu...

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SANDRA VALÉRIA: Julho 2014

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Sexta-feira, 11 de julho de 2014. Serviços de Incentivos Fiscais e Créditos Tributários. CASO 1: Do ICMS de Alagoas e suas cessões que servem para pagar impostos de:. IMPORTAÇÕES (TRADINGS E IMPORTADORES);. ICMS DE TELEFONIA OU BANDA LARGA NÃO MEDIDA (TIPO: SKY, DIRECTV, GLOBO DIGITAL, CLARO BANDA LARGA, VIVO BANDA LARGA, NET, E Tudo que envolva canais digitais ou de banda larga, via TV por assinatura ou internet). VENDAS DE TELEMARKETING E INTERNET. 4%, ao invés de 4%. Nesse caso, habilitamos e danos to...

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SANDRA VALÉRIA

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Terça-feira, 11 de março de 2008. HOMENAGEM AO IDEALIZADOR DA INDEPENDÊNCIA. DE MAR VERMELHO/AL - EDSON LINS. A quem tanto fez por Mar Vermelho, a primeira obra municipal que tinha como batismo oficial de Teatro Municipal “EDSON LINS”, por falta de zelo veio a desmoronar, sendo demolido e hoje o SESI constrói outro prédio em seu lugar e não sabemos que nome vai ter e a que fim se destina. POR: JOSÉ AFONSO DE ALMEIDA NETO. AGORA QUE VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA, VOTE NESSA COMUNIDADE:. OBRIGADA POR TER LIDO!

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SANDRA VALÉRIA: IAA - Creditos Tributários

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Sexta-feira, 26 de abril de 2013. IAA - Creditos Tributários. Temos créditos tributários do IAA - Tais ativos provém de ação contra extinto instituto do açúcar e do álcool – IAA – por onde, as empresas produtoras viram reconhecidas pelo poder judiciário, indenizações pela pratica de preços aquém do custo de produção. Trata-se. Pagamento do saldo devedor do PAES, via o Instituto Legal da Compensação:. Dar-se em duas etapas:. Com isso, os atos a serem desenvolvidos:. A) Instituição do crédito. 183; Apresen...

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SANDRA VALÉRIA: REVISÕES DOS APOSENTADOS, BENEFICIÁRIOS E PENSIONISTAS DO INSS

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Segunda-feira, 1 de agosto de 2011. REVISÕES DOS APOSENTADOS, BENEFICIÁRIOS E PENSIONISTAS DO INSS. Muitos segurados estão fora da listagem porque uma das causas é que o INSS aplica a regra da decadência nas ações do teto, porém tal instituto, segundo o disposto no art. 103 da Lei nº. 8.213/91, que prevê o prazo de 10 (dez) anos para que se pleiteie a revisão do ato de concessão do benefício, não se dá no presente caso. Ademais não só é o TETO que se deve revisar. Exemplo, existe a Revisão Invalidez:.

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