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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Justiça Federal do Sul do Brasil firma entendimento jurisprudencial sobre famílias paralelas ao casamento
http://direitosdasfamilias.blogspot.com/2015/06/justica-federal-do-sul-do-brasil-firma.html
Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Quinta-feira, 25 de junho de 2015. Justiça Federal do Sul do Brasil firma entendimento jurisprudencial sobre famílias paralelas ao casamento. Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do TRF 4. Para o juiz federal Marcelo Malucelli, relator da decisão, “quando se verificam presentes alguns pressupostos tais como a afetividade, a estabilidade e a ostentabilidade, é possível presum...
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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Setembro 2014
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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Sexta-feira, 26 de setembro de 2014. Direitos do Pai ao Acompanhamento da Gestação. Portanto, também o pai que estiver alijado do período de gestação e nascimento, pelos mesmos princípios que protegem o nascituro e o obriga a pagar pensão para a gestante, poderá acompanhar a gestação. Links para esta postagem. Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 25 de setembro de 2014. Em números relativos, a r...
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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Resistência de pais e juízes trava guarda compartilhada
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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Segunda-feira, 22 de junho de 2015. Resistência de pais e juízes trava guarda compartilhada. Seis meses após ser sancionada, lei ainda gera controvérsia nos tribunais. Pai teve pedido negado mesmo com legislação em vigor; para mãe, regra prevê direitos, mas não os deveres. EMILIO SANT'ANNADE SÃO PAULO. Mesma opinião tem Andrea Pachá, juíza do Rio e conselheira da AMB (Associação dos Magistrados Brasile...
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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: ARTIGOS DA AUTORA
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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. As Convenções Internacionais e o novo CPC para Aplicação da Proteção ao Direito Personalíssimo ao Nome da Criança Quando a Paternidade não é Reconhecida. Comentários às novas disposições legais sobre Guarda Compartilhada. 31- Dia da Justiça! A prova do Processo. 30- Direitos do Pai ao Acompanhamento da Gestação. 29 - Ser Juiz de Família. 28- Família e Fim De Ano. 20- Carnaval e o Poder Judiciário.
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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Junho 2015
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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Quinta-feira, 25 de junho de 2015. Justiça Federal do Sul do Brasil firma entendimento jurisprudencial sobre famílias paralelas ao casamento. Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do TRF 4. Para o juiz federal Marcelo Malucelli, relator da decisão, “quando se verificam presentes alguns pressupostos tais como a afetividade, a estabilidade e a ostentabilidade, é possível presum...
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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Fevereiro 2015
http://direitosdasfamilias.blogspot.com/2015_02_01_archive.html
Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015. Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada. Contudo, para o relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, a Lei de Registros Públicos ( Lei 6.015/73. 8220;É justificável e plausível a modificação do patronímico materno na certidão de nascimento de suas filhas, situação que prima pela contemporaneidade da vida, dinâ...
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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Abril 2015
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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Sexta-feira, 24 de abril de 2015. Defesa de Crianças e Adolescentes Exercida Pelo MP Dispensa Intervenção da Defensoria Pública. Na hipótese de curatela de menores, o artigo 82 do Código de Processo Civil (CPC) diz que é necessária a intervenção do MP. O relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, acrescentou que o MP tem a função constitucional de promover os interesses do incapaz. Ao analisa...
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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Janeiro 2015
http://direitosdasfamilias.blogspot.com/2015_01_01_archive.html
Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Quinta-feira, 29 de janeiro de 2015. Poligamia em debate: três é demais? Por Luciano Bottini Filho. 8220;O Partido Progressista da Juventude não apoia explicitamente a poligamia, nós simplesmente não acreditamos que é algo que deva em princípio ser banido pelo governo”, disse ao JOTA. 8221;, exorta Simonsen. “Se quiser também usar um abajur na cabeça e chamar de casamento, nós não iriamos pre...O jovem...
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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Palestra ALIENAÇÃO PARENTAL: uma lei e seus estigmas. DEFENSORIA PÚBLICA
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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Terça-feira, 16 de junho de 2015. Palestra ALIENAÇÃO PARENTAL: uma lei e seus estigmas. DEFENSORIA PÚBLICA. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Total de visualizações de página. Http:/ lattes.cnpq.br/4758623347534427. Minha lista de blogs. Forum de Bioética e Biodireito. Alexandre Kalache: ‘Gerontolescência’. Direito e Ambiente - Blog. Associação dos Magistrados Brasileiros.
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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Multiparentalidade: dois pais e duas mães. Sentença no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Quarta-feira, 3 de junho de 2015. Multiparentalidade: dois pais e duas mães. Sentença no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Total de visualizações de página. Http:/ lattes.cnpq.br/4758623347534427. Minha lista de blogs. Forum de Bioética e Biodireito. Alexandre Kalache: ‘Gerontolescência’. Direito e Ambiente - Blog. Tribunal de Famil...